Justiça manda paralisar usina de Ilha Solteira.

A Justiça Federal determinou, na quinta-feira 21, a paralisação imediata da Usina Hidrelétrica de Ilha Solteira - maior do Estado e a terceira maior do Brasil -, sob pena de multa de R$ 100 mil por dia em caso de descumprimento, na quinta-feira 21.

A decisão liminar é do juiz federal Rafael Andrade de Margalho, da 1ª Vara Federal em Jales/SP. A ação foi proposta por três associações de pescadores da região de Santa Fé do Sul, o Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Psicultura da Região de Santa Fé do Sul (Cimdespi), Associação de Psicultores de Três Fronteiras e Região (Antropesc) e Associação Brasileira da Indústria de Processamento de Tilápia (AB Tilápia).

Na denúncia, as associações afirmam que a hidrelétrica está em situação muito crítica em razão da falta de chuvas no Estado. Além disso, afirmam ainda, que a Companhia Energética do Estado (Cesp) e o Operador Nacional do Sistema (ONS) não estão tomando providências necessárias para diminuir os impactos negativos causados pela baixa do nível do reservatório, o que acaba refletindo em inúmeros prejuízos econômicos, ambientais, agrícolas e na psicultura.

Para o juiz, a legislação está sendo descumprida, já que os responsáveis não estão tomando providências para a solução do problema. “Vejo que toda esta documentação juntada com a inicial acaba tornando claramente visível o fundado receio de dano irreparável ou difícil reparação, visto que, acaso não sejam tomadas providências urgentes, todos aspectos relevantes (econômicos, ambientais, agrícolas e psicultura) dessa região noroeste do Estado de São Paulo poderão sofrer enormes e irreversíveis prejuízos”, concluiu o juiz.
De acordo com os documentos encaminhados na denúncia, atualmente o reservatório de Ilha Solteira está operando na cota 321 (nível de água no reservatório) e a geração de energia é possível, segundo o contrato da hidrelétrica, até a cota 314. Historicamente o volume de água nunca ficou abaixo da cota 317. A assessoria de imprensa da Cesp se limitou a dizer que ainda não foi notificada da ação e que a usina continua funcionando. Já o ONS disse que o departamento jurídico está analisando o que será feito.

Secretário diz que cumprirá decisão

 

O secretário de Energia do Estado de São Paulo, Marco Antônio Mroz, disse que a Cesp ainda não recebeu a notificação. “Decisão judicial se cumpre, e nós vamos cumpri-la”, disse ele. De acordo com o secretário, uma resposta do ONS deve ser recebida à meia-noite de hoje (21). “Temos que cumprir as ordens do ONS. À meia-noite é que essas ordens são mandadas”, falou ele.

Segundo o secretário, a decisão judicial vai implicar em menor geração de energia, mas vai ajudar na recuperação dos reservatórios que estão vazios, e dará sobrevida aos alevinos. “É um ano hidrológico muito ruim, pior que em 1935. E tem consequências tanto para a água de abastecimento quanto para a água que gera energia”, ressaltou.

Por isso, diz que será preciso estabelecer um diálogo entre as partes para tentar encontrar a melhor solução para o problema. “Precisamos entender o que está acontecendo. A visão da Cesp é que a recuperação do lago também é importante dentro do processo. Temos que recuperar o lago, mas estamos juntos com o ONS na questão de energia. Então, precisamos conversar”, falou ele.
Justiça manda paralisar usina de Ilha Solteira.

Fonte: Diário Web.

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Fonte: Record

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